Médico legista de Barra do Garças diz ter sido perseguido por delegado; Estado anula demissão
O médico legista Valdo de Sousa, demitido da Perícia Oficial e Identificação Técnica (Politec) em janeiro deste ano após ter passado por um Processo Administrativo Disciplinar (PAD), voltará ao cargo. Ele teve um recurso acatado pelo Governo do Estado, após alegar que as jornadas de trabalho que tinha eram compatíveis aos cargos que ocupava.
Valdo de Sousa foi demitido sob o argumento de que tinha acumulado funções em dois vínculos empregatícios com o poder público. Ele, que atuava na Politec, também era médico plantonista da Prefeitura de Barra do Garças.
Com isso, foi apontado que ele teria uma jornada de trabalho incompatível, o que resultaria na impossibilidade de cumprir sua carga horária no órgão estadual. Na ocasião, o médico afirmou ter recebido com estranheza a exoneração, alegando ainda que já havia solicitado sua aposentadoria em 2022, após 30 de serviços junto ao Instituto Médico Legal (IML), em Barra do Garças.
O profissional alegou ainda ter sido vítima de perseguição de um delegado de polícia que havia atuado no município. Na época, Valdo de Sousa havia feito um laudo constatando supostas agressões do delegado à esposa e que o documento, posteriormente, desapareceu.
Em função desse fato, o policial teria feito um procedimento para conferir a carga horária do médico legista com o intuito de prejudicá-lo. No recurso, o médico apontou que as cargas horárias não eram incompatíveis e que seria sim, possível, o cumprimento da jornada de trabalho nos dois empregos públicos.
A Procuradoria Geral do Estado acatou o pedido e, em parecer, orientou o Governo do Estado a reverter a punição, medida esta que foi acatada pelo governador Mauro Mendes.
“Diante do Pedido de Reconsideração formulado por Valdo de Sousa, resolve acolher parcialmente as recomendações exaradas pela Procuradoria-Geral do Estado e dar provimento ao pedido de reconsideração formulado e, consequentemente, absolver o servidor Valdo de Sousa, em homenagem aos princípios da segurança jurídica, da boa-fé objetiva, da proteção da confiança e do direito adquirido de modo anular integralmente a decisão governamental publicada em 19 de janeiro de 2023, que aplicou a sanção de demissão ao Recorrente”, diz a decisão.
Por: Chocolate News/ Folhamax
